Data de entrada em vigor: 3 de outubro, 2026
Versão: 1.0
Termos e Condições de Utilização
Estes termos e condições estabelecem as regras para utilização do site, devendo ser lidos atentamente antes de qualquer acesso ou uso. O cumprimento destas regras é obrigatório para todos os utilizadores.
3 de outubro, 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda integralmente com estes termos e condições. A utilização contínua constitui aceitação plena e sem reservas, sendo recomendada a leitura atenta das regras aplicáveis antes de qualquer interação com os conteúdos e funcionalidades aqui disponibilizados.
Definições essenciais
Estas definições aplicam-se a todo o documento, estabelecendo o significado preciso de termos essenciais para a correta interpretação dos direitos e obrigações das partes envolvidas.
"Site" refere-se ao domínio purdaliomzostieniel.world e a todas as páginas, funcionalidades e conteúdos associados a este endereço eletrónico.
"Utilizador" designa qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou interaja com o site, independentemente de registo prévio ou frequência de acesso.
"Conteúdo" abrange textos, imagens, gráficos, funcionalidades e demais elementos publicados ou disponibilizados através do site, protegidos por direitos de autor e outras normas aplicáveis.
"Serviços" compreendem todas as funcionalidades, informações e ferramentas oferecidas diretamente pelo site, excluindo elementos externos de terceiros.
Utilização dos serviços
O acesso ao site e aos seus conteúdos é disponibilizado tal como está, podendo ser interrompido, modificado ou retirado sem aviso prévio.
Condições de elegibilidade
O acesso e utilização do site estão condicionados à capacidade jurídica do utilizador para celebrar contratos vinculativos, excluindo menores de idade e pessoas impedidas por lei. A utilização não autorizada pode resultar em restrições de acesso.
Apenas utilizadores com capacidade legal plena devem utilizar o site, salvaguardando direitos de terceiros.
Responsabilidades do utilizador
Os utilizadores devem atuar de boa-fé e cumprir integralmente os presentes termos ao interagirem com o site e seus serviços.
O utilizador é responsável por todas as ações realizadas durante o uso do site, devendo respeitar a legislação e os direitos de terceiros.
Qualquer dano causado ao site ou a terceiros devido a uso indevido será imputado ao utilizador infrator.
É obrigação do utilizador manter confidenciais credenciais de acesso e não as partilhar com terceiros.
O site reserva-se o direito de bloquear ou restringir o acesso de utilizadores que violem estes termos.
Utilizações proibidas
O site deve ser utilizado de forma ética e lícita, sendo expressamente proibidas ações que comprometam a segurança, privacidade ou integridade dos sistemas e utilizadores.
Direitos de autor
Todos os conteúdos do site estão protegidos por direitos de autor, sendo proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa dos titulares.
Conteúdo de utilizador
Qualquer conteúdo submetido por utilizadores deve respeitar direitos de autor, normas legais e de convivência, sendo da exclusiva responsabilidade do remetente.
Moderação de conteúdos
O site reserva-se o direito de remover ou moderar conteúdos enviados por utilizadores sempre que entenda necessário.
Privacidade dos dados
A utilização do site está sujeita à Política de Privacidade, que descreve a recolha e tratamento de dados pessoais. Consulte a política completa antes de utilizar o site.
Política de PrivacidadeIsenção de responsabilidade
Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão e atualização dos conteúdos, não é assumida qualquer responsabilidade por omissões, inexatidões ou desatualizações involuntárias presentes no site.
Aviso importante
O uso do site é feito sob exclusiva responsabilidade do utilizador, que deve avaliar a adequação dos conteúdos às suas necessidades.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade do site é limitada na máxima extensão permitida pela lei, não garantindo disponibilidade ininterrupta ou ausência total de erros.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar o site por quaisquer prejuízos resultantes de utilização indevida, violação dos termos, ou infração de direitos de terceiros.
Resolução de litígios
Em caso de litígio relativo à interpretação, aplicação ou validade dos presentes termos, privilegia-se uma resolução amigável entre as partes antes do recurso a instâncias formais.
Resolução por arbitragem
Qualquer litígio resultante do uso do site poderá ser resolvido por via arbitral, caso as partes assim acordem. O recurso à arbitragem não exclui mecanismos judiciais previstos na legislação nacional aplicável.
A escolha pela arbitragem é facultativa e deve ser acordada expressamente entre as partes envolvidas em eventual litígio.
Resolução alternativa de litígios
O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online para apresentar reclamações ou resolver disputas de consumo, sempre que aplicável.
Plataforma ODRAutonomia das disposições
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes manter-se-ão plenamente eficazes e aplicáveis.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao uso do site, prevalecendo sobre comunicações ou acordos anteriores, sejam escritos ou verbais.
Legislação aplicável
Este acordo rege-se pela legislação portuguesa. Todas as questões emergentes da interpretação ou execução dos termos deverão ser resolvidas de acordo com a lei nacional em vigor. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor.
Cessação do acesso
O incumprimento destes termos pode levar à suspensão ou encerramento imediato do acesso ao site, sem prejuízo de outras medidas legais aplicáveis.
Alterações aos termos
O site reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada. Recomenda-se consulta regular para acompanhamento de eventuais mudanças.
Contactos para esclarecimentos
Para questões relacionadas com estes termos e condições, solicitações ou comunicações formais, utilize os contactos indicados no rodapé deste site. Todas as mensagens serão tratadas com confidencialidade e nos termos legais.
Email: content@purdaliomzostieniel.world
Telefone: +351 242453071
Morada: Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal